Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Trancamento. Transnacionalidade do delito.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Trancamento. Transnacionalidade do delito.

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Questões de direito internacional

Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Questões de Direito Internacional

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

MPF pede condenação da Yahoo! Brasil por desobediência a ordens judiciais

Conduta da empresa prejudica investigações e favorece cometimento de crimes como pedofilia infantil e tráfico de drogas

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

Habeas corpus. Associação ao tráfico internacional de entorpecentes. Alegação de inocência. Análise probatória incompatível com a via eleita.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas

Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.